BENGUELA | Lei das ONGs em debate em Benguela

O Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Benguela (FOSC-B) reuniu-se esta terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026, com o objectivo de analisar os aspectos mais nevrálgicos da nova Lei das Organizações Não Governamentais (ONGs), recentemente aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional.

Durante o encontro, os participantes abordaram de forma aprofundada os principais dispositivos da referida lei, destacando os seus possíveis impactos no funcionamento, autonomia e sustentabilidade das organizações da sociedade civil em Angola. Foi igualmente salientado que, a qualquer momento, o Presidente da República poderá proceder à promulgação da Lei das ONGs, nos termos do artigo 124.º da Constituição da República de Angola.

Para além da análise técnica e jurídica do diploma legal, a reunião serviu também como espaço de concertação, visando a criação de sinergias e a definição de estratégias conjuntas de actuação. O foco principal das discussões centrou-se na necessidade de salvaguardar os espaços cívicos, a liberdade de associação e a participação activa da sociedade civil no processo democrático angolano.

O FOSCI-B, realizará encontros periódicos visando dar continuidade ao processo de discussão estratégias internas

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    Desde o dia 1 de Junho de 2026, a Associação Juvenil para a Solidariedade (AJS) e a Associação Mwana Pwo, em parceria com a UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e com o apoio do Governo de Angola, têm desenvolvido actividades de apoio psicossocial, protecção e sensibilização dirigidas a crianças, adolescentes e jovens afectados pelas cheias do Rio Cavaco. Num contexto marcado por perdas, deslocações forçadas e múltiplos desafios emocionais, estas intervenções têm proporcionado espaços seguros de aprendizagem, recreação e apoio emocional, permitindo que crianças e adolescentes expressem os seus sentimentos, reforcem a sua resiliência e recuperem, gradualmente, o seu bem-estar. Através de jogos, dinâmicas educativas, actividades recreativas, sessões de apoio psicossocial e acções de sensibilização sobre protecção da criança, Saúde Sexual e Reprodutiva, prevenção da violência e promoção de direitos, a iniciativa tem contribuído para restaurar a esperança, fortalecer a confiança e preservar a dignidade das famílias afectadas. Cada criança protegida, cada adolescente acompanhado e cada jovem alcançado representam um passo importante no processo de recuperação e reconstrução das suas vidas, bem como no fortalecimento das comunidades atingidas. Esta acção conjunta reafirma o compromisso da AJS, da Associação Mwana Pwo, da UNICEF, do UNFPA e do Governo de Angola em promover a protecção, o bem-estar e a recuperação das populações afectadas, assegurando que crianças, adolescentes e jovens tenham acesso a serviços essenciais, apoio e oportunidades para reconstruírem os seus projectos de vida.

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    Na manhã desta quarta-feira, 01 de abril de 2026, decorreram, na município do Lobito, província de Benguela, encontros estratégicos com parceiros institucionais e empresariais, no âmbito das acções do Projecto Chance, com foco na saúde sexual e reprodutiva (SSR). As reuniões tiveram como principal objectivo promover uma reflexão sobre a situação da SSR, com especial incidência em adolescentes, jovens e pessoas trabalhadoras do sexo, bem como sensibilizar a empresa Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) sobre a sua responsabilidade social neste domínio. Durante o primeiro encontro, a equipa do projecto reuniu-se com representantes da OEC, nomeadamente o gerente de Sustentabilidade, Sr. Ladislau Costa, acompanhado pelos senhores Jelesmen Diogo e Euridc Castame. Na ocasião, foram partilhadas preocupações relacionadas com os possíveis impactos sociais associados ao desenvolvimento do Corredor do Lobito. Foi igualmente destacada a necessidade de uma actuação conjunta, preventiva e contínua, capaz de mitigar esses impactos, garantindo maior protecção, acesso à informação e inclusão para a juventude local. Num segundo momento, a delegação foi recebida pelo Dr. Carlos Pacatolo, em representação da Administração Municipal do Lobito. O encontro serviu para solicitar o apoio institucional da Administração, sobretudo na facilitação de contactos com empresas a nível do município, com vista ao fortalecimento de parcerias locais e o trabalho conjunto. A iniciativa enquadra-se no seguimento das recomendações saídas do Workshop sobre a Responsabilidade Social das Empresas no Corredor do Lobito, realizado no Salão Nobre da Administração Municipal, reforçando o compromisso institucional com a promoção do bem-estar social e o desenvolvimento sustentável.

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